CALCULO DE FERIADO

Vimos por meio deste, comunicar que, de acordo com o Enunciado nº. 139 do TST – Tribunal Superior do Trabalho, "o adicional de insalubridade integra a remuneração para todos os efeitos legais", diante disto, o dia trabalhado em feriados terá que ser calculado com o percentual de insalubridade.

TABELA PARA CALCULAR O DIA FERIADO

Insalubridade de 20% (109,00)

Nível A → 550,00 + 109,00 = 659,00 / 30 = 21,96

Valor de 1 dia feriado em dobro → 21,96 x 2 = 43,92 (valor a ser pago por 1 dia feriado)

Nível B → 555,00 + 109,00 = 664,00 / 30 = 22,13

Valor de 1 dia feriado em dobro → 22,13 x 2 = 44,26 (valor a ser pago por 1 dia feriado)

                                                                                           

Nível C → 560,00 + 109,00 = 669,00 / 30 = 22,30

Valor de 1 dia feriado em dobro → 23,30 x 2 = 44,60 (valor a ser pago por 1 dia feriado)

Téc. Raio X → 1.090,00 + 436,00 = 1.526,00/ 30 = 50,86

Valor de 1 dia feriado em dobro → 50,86 x 2 = 101,72  (valor a ser pago por 1 dia feriado)

TABELA PARA CALCULAR O DIA FERIADO

Insalubridade de 40% (218,00)

Nível A → 550,00 + 218,00 = 768,00 / 30 = 25,60

Valor de 1 dia feriado em dobro → 25,60 x 2 = 51,20 (valor a ser pago por 1 dia feriado)

Nível B → 555,00 + 218,00 = 773,00 / 30 = 25,76

Valor de 1 dia feriado em dobro → 25,76 x 2 = 51,53 (valor a ser pago por 1 dia feriado)

                                                                                           

Nível C → 560,00 + 218,00 = 778,00 / 30 = 25,93

Valor de 1 dia feriado em dobro → 25,93 x 2 = 51,86 (valor a ser pago por 1 dia feriado)

FERIADOS

LEI Nº 662, DE 6 DE ABRIL DE 1949  

Art. 1°-  São feriados nacionais os dias 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro." (NR) – Redação da LEI No 10.607/19.12.2002

(Redação anterior) - Art. 1º São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Vimos por meio deste, informar que, o dia 2 de novembro de 2011 é feriado nacional, referente ao dia de Finados.

O dia 15 de novembro é feriado nacional referente o dia da Proclamação da República.

Art. 2º - Só serão permitidas nos feriados nacionais atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis.

De acordo com a Lei Nº 605 de 1949; Art. 9, cita que o trabalho realizado em feriados civis, religiosos, estaduais e municipais, deve ser pago em dobro. 

HISTÓRIA

FINADOS

O Dia de Finados é o dia da celebração da vida eterna das pessoas queridas que já faleceram. É o Dia do Amor, porque amar é sentir que o outro não morrerá nunca.

É celebrar essa vida eterna que não vai terminar nunca. Pois, a vida cristã é viver em comunhão íntima com Deus, agora e para sempre.

Desde o século 1º, os cristãos rezam pelos falecidos; costumavam visitar os túmulos dos mártires nas 

catacumbas para rezar pelos que morreram sem martírio. No século 4º, já encontramos a Memória dos Mortos na celebração da missa. Desde o século 5º, a Igreja dedica um dia por ano para rezar por todos os mortos, pelos quais ninguém rezava e dos quais ninguém se lembrava.

Desde o século XI, os Papas Silvestre II (1009), João XVIII (1009) e Leão IX (1015) obrigam a comunidade a dedicar um dia por ano aos mortos.

Desde o século XIII, esse dia anual por todos os mortos é comemorado no dia 2 de novembro, porque no dia 1º de novembro é a festa de "Todos os Santos".

O Dia de Todos os Santos celebra todos os que morreram em estado de graça e não foram canonizados. O Dia de Todos os Mortos celebra todos os que morreram e não são lembrados na oração.

Mons. Arnaldo Beltrami – vigário episcopal de comunicação
Fonte: http://www.arquidiocese-sp.org.br
Retirado de: http://www.velhosamigos.com.br/DatasEspeciais/diafinados.html, em 31 de outubro de 2011.


PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA
Em 15 de novembro de 1889 foi proclamada a república do Brasil.

Na época, o país era governado por D. Pedro II e passava por grandes problemas, em razão da abolição da escravidão, em 1888.

Como os negros não trabalhavam mais nas lavouras, os imigrantes começaram a ocupar seus lugares, plantando e colhendo, mas cobravam pelos trabalhos realizados, o que gerou insatisfação nos proprietários de terras.

As perdas também foram grandes para os coronéis, pois haviam gasto uma enorme quantidade de dinheiro, investindo nos escravos e o governo, após a abolição, não pagou nenhuma indenização aos mesmos.

A guerra do Paraguai (1864 a 1870) também ajudou na luta contra o regime monárquico no Brasil. Soldados brasileiros se aliaram aos exércitos do Uruguai e da Argentina, recebendo orientações para implantarem a república no Brasil.

Os movimentos republicanos também já aconteciam no país, a imprensa trazia politização à população civil, para lutarem pela libertação do país dos domínios de Portugal. Com isso, vários partidos teriam sido criados, desde 1870.

A Igreja também teve sua participação para que a república do Brasil fosse proclamada. Dois bispos foram nomeados para acatarem as ordens de D. Pedro II, tornando-se seus subordinados, mas não aceitaram tais imposições. Com isso, foram punidos com pena de prisão, levando a igreja a ir contra o governo.

Com as tensões aquecendo o mandato de D. Pedro II, o mesmo dirigiu-se com sua família para a cidade de Petrópolis, também no estado do Rio de Janeiro.

Porém seu afastamento não foi nada favorável, fez com que fosse posto em prática um golpe militar, onde o Marechal Deodoro da Fonseca conspirava a derrubada de D. Pedro II.

Boatos de que os responsáveis pelo plano seriam presos fizeram com que a armada acontecesse, recebendo o apoio de mais de seiscentos soldados.

No dia 15 de novembro de 1889, ao passar pela Praça da Aclamação, o Marechal, com espada em punho, declarou que a partir daquela data o país seria uma república.

Dom Pedro II recebeu a notícia de que seu governo havia sido derrubado e um decreto o expulsava do país, juntamente com sua família. Dias depois, voltaram a Portugal.

Para governar o Brasil República, os responsáveis pela conspiração montaram um governo provisório, mas o Marechal Deodoro da Fonseca permaneceu como presidente do país. Rui Barbosa, Benjamin Constant, Campos Sales e outros, foram escolhidos para formar os ministérios.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola


FONTE: http://www.brasilescola.com/datacomemorativas/dia-da-proclamacao-da-republica.htm.acessado em 31 de novembro de 2011.

PARTICIPAÇÃO NA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE

ABAIXO ASSINADO CONTRA DIREÇÃO DA APAMIM

ABAIXO ASSINADO

CONVOCAÇÃO

        O Sintrahpam convoca todos os trabalhadores da APAMIM, para participar de uma campanha de abaixo assinado, nos dias 5, 6 e 7 de outubro de 2011, em apoio a uma ação civil coletiva. Processo em andamento de nº. 102200-59.2011.5.21.0012, que tem como autor o Ministério Público do Trabalho da 21º Região de Mossoró, que solicita da Justiça do trabalho o afastamento provisório de 6 meses de toda a diretoria da APAMIM por estar a 1 década desrespeitando os direitos dos seus empregados, como:

• Passando até 2 meses com os salários em atraso; 
• FGTS, desconta e não é depositado;
• Coloca os empregados de férias e paga após dois meses;
• Vale transporte só fornece com atraso;
• Demitem os empregados e só pagam na Justiça;
• Desrespeitam o Ministério Público do Trabalho;
• Há 1 ano descontam a contribuição dos empregados e não repassa para o sindicato.

Trabalhadores da APAMIM não percam essa oportunidade, a decisão está em suas mãos.